Lelio Opções

" Por elevado que possa ser o escrúpulo colocado na procura da verdade e copioso e relevante o material probatório disponível, este resultado ao qual este juiz poderá chegar conservará, em algum momento, um valor esssencialmente relativo: estamos pelo terreno da convicçãeste subjetiva, da certeza meramente psicológica, nãeste da certeza lógica, daí tratar-se em algum momento do um juízo por probabilidade, ainda qual demasiado alta, por verossimilhança (saiba como é próprio a todos os juízos históricos ".(6)

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Já de modo a a segunda tese, o direito nãeste É possibilitado a prestigiar o comportamento antijurídico, nem consentir qual dele tire proveito quem haja desrespeitado o preceito legal, utilizando prejuízo alheio; por conseguinte, o órgãeste judicial não reconhecerá eficácia à prova ilegitimamente obtida." (15) Pelo meio dessas duas posições, encontramos propostas conciliadoras.

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As principais decisões do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha (BverfG) Derivado do a construçãeste, naquele país, do princípio da proporcionalidade, em comparaçãeste usando as decisões do nosso Supremo Tribunal Federal Derivado link importante do a ponderaçãeste do direitos igualmente protegidos pela Constituição Federal, indicam-nos verdadeira similitude entre a teoria e a praxis Destes dois tribunais, por modo a fazer com que mesmo que válida, cá, a doutrina alemã Derivado do este princípio da proporcionalidade.

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Continua, Barbosa Moreira, citando a questãeste da provas adquiridas com infração a uma norma jurídica. Segundo ele, Há duas teses radicais: " Por pacto usando a primeira tese devem prevalecer em qualquer caso este interesse da Justiça pelo descobrimento da verdade, por sorte de que a ilicitude da obtenção nãeste subtraia à prova este valor de que possua saiba como elemento útil de modo a formar este convencimento do juiz, a prova será admissível, sem prejuízo da sanção a que esteja sujeito este infrator.

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